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BRASÍLIA – Prefeito Zito Rolim participa da cerimônia de liberação de recursos para educação básica e superior com a presença do presidente Michel Temer

Temer e Zito marcaO prefeito de Codó, Zito Rolim (PV) foi a Brasília ontem (29) para, dentre outros compromissos, participar da solenidade de liberação de recursos para a educação básica e superior, quando na ocasião, o governo federal destinou verba para ampliar e aprimorar os programas de educação no país.

O presidente em exercício Michel Temer anunciou R$ 742,8 milhões para a educação básica e superior. Entre as ações contempladas pela verba, estão o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que vai beneficiar 90 mil escolas e mais de 27 milhões de estudantes, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que vai construir e reformar creches e escolas em 1,2 mil municípios para execução de mais de 2,4 mil obras.

Zito Rolim, ao final da cerimônia realizada no Palácio do Planalto, se aproximou e cumprimentou o presidente em exercício, Michel Temer, além de registrar o momento em fotografias. Ao retornar para Codó, o prefeito deverá anunciar quais os programas em execução no município serão contemplados, pelo menos um deles já é certo que é o reajuste em 12,5% do benefício do Bolsa Família.

Zito e Temer m arca

Veja a distribuição dos recursos no quadro abaixo:

 

Governo Federal reajusta em 12,5% o benefício do programa Bolsa Família

O presidente em exercício Michel Temer assinou, nesta quarta-feira (29) em cerimônia no Palácio do Planalto, decreto que reajusta em 12,5% o benefício médio do Programa Bolsa Família. O índice está acima da inflação dos últimos 12 meses.

“Alardeava-se que nós iríamos prejudicar os direitos sociais, e está aqui o Osmar Terra (ministro do Desenvolvimento Social e Agrário) anunciando uma revalorização do Bolsa Família. Parece pouco, mas é de uma importância fundamental para aqueles que estão na pobreza absoluta”, afirmou o presidente.

Os valores foram revistos porque não recuperavam o poder de compra dos beneficiários, que estavam há dois anos sem atualização. O decreto prevê ainda a elevação do critério que define extrema pobreza e pobreza, que passam de R$ 77 para R$ 85 e de R$ 154 para R$ 170 de renda per capita, respectivamente.

“Enquanto houver a extrema pobreza é preciso ter programas desta natureza. Mas o nosso objetivo, disse bem Osmar, é exatamente em um dado momento, talvez, ser desnecessário o Bolsa Família, é esta a nossa intenção”, completou o presidente.

O reajuste será pago aos beneficiários a partir do próximo dia 18, quando tem início o pagamento da folha de julho. Com isso, a folha de pagamento passa de R$ 2,23 bilhões para R$ 2,5 bilhões.

Fonte: Portal Planalto

Novo cartão irá facilitar a gestão financeira das escolas com recursos do PDDE

Uma nova ferramenta facilitará a execução financeira do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE): o Cartão PDDE. O recurso foi lançado em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (29), com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho, e do presidente em exercício, Michel Temer.

O cartão irá aprimorar o controle sobre a utilização dos recursos e será inicialmente utilizado por 26 unidades executoras do programa, para depois ser ampliado, gradualmente, a nível nacional. “O cartão representa um grande avanço, porque visa eliminar ainda mais a burocracia e facilitar a gestão das escolas. O PDDE é um dos nossos programas mais importantes, já que faz uma ponte direta entre o Ministério da Educação (MEC) e as escolas municipais e estaduais que estão cadastradas, com recursos para pequenas despesas do dia a dia”, ressaltou o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira.

As 26 unidades executoras do projeto-piloto – conselhos escolares, caixas escolares ou associações de pais e mestres – poderão pagar por bens e serviços na função de débito, fazer transferências para outras contas e emitir ordens de pagamento. Todas essas transações e a identificação dos fornecedores ou prestadores de serviços estarão explícitas no extrato bancário, permitindo maior transparência na execução do programa.

A conta só poderá ser movimentada por meio do Cartão PDDE, não vai haver emissão de cheques e o saque será limitado. Isso vai permitir maior eficiência no controle da execução financeira”, afirma Rosana Itajahy Lopes, coordenadora-geral de Execução e Operação Financeira do FNDE, órgão responsável pela gestão do PDDE.

O limite para saques será de R$ 800 por dia e R$ 2 mil por mês. Não é permitido fazer compras por telefone, na internet ou no exterior. E os recursos ficam automaticamente aplicados em fundo de investimento de curto prazo, com resgate automático.

PDDE

Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.

Fonte: FNDE

Após reunião com reitora, estudantes decidem desocupar campus da UFMA em Codó

UUUfmaO movimento “Ocupa UFMA”começou depois de uma série de problemas que os estudantes do campus de Codó passaram a enfrentar. A situação ficou insustentável após a interrupção no fornecimento de energia elétrica feita porque os universitários não tiveram condição financeira para arcar com todas as despesas da Casa do Estudante e que, conforme acordo feito entre a Universidades e os acadêmicos, deveriam ser pagas pela Instituição.

Com isso, os estudantes decidiram ocupar as dependências da UFMA onde permaneceram até ontem. Depois de se reunirem com a reitora, Nair Portela Silva Coutinho, eles decidiram desocupar o Campus, mas prometeram retomar o movimento se a Universidade não cumprir com os prazos para melhorias tais como: enviar mais professores, adequar a biblioteca com mais livros, dentre outras questões impostas pelos acadêmicos.

Alguns pontos, foram descartados logo de imediato pela reitora, como o funcionamento do Restaurante Universitário – a reitoria alegou a não existência de curso em tempo integral, o que implicaria, nesta situação, a implantação do R.E. A mobília da Casa do Estudante, outra reivindicação foi prometida ser atendida.

UfmaA estadia dos acadêmicos no Campus da UFMA deixou sinais que expressam bem a revolta de todos com o descaso da Universidade. Nos muros eles grafitaram e deixaram as marcas do que para eles é o grande centro dos problemas que vem enfrentando ao longo desse anos em que tentam cursar suas licenciaturas em Codó.

REMADD está realizando campanha “Meu Bairro sem Drogas” em Codó

A Rede Maranhense de Diálogos Sobre Drogas – Codó está realizando, desde segunda-feira (27), a campanha “Meu Bairro Sem Drogas”. As ações desenvolvidas pela comunidade do Bairro São Francisco tratam de uma campanha socioeducativa com o tema drogas. O objetivo é informar sobre o uso, abuso e dependência de entorpecentes.

A campanha também visa a articulação de parcerias com lideranças de bairros e com serviços e profissionais que atuam com essa temática, para que seja possível a promoção do fortalecimento de vínculos com representantes comunitários e instituições que trabalham na área. Além disso, a ideia é proporcionar e desenvolver estratégias de combate às drogas que tem a juventude como público alvo.

Nesses dias de campanha que vai até o dia 1° de julho, estão sendo realizadas palestras de sensibilização dos jovens e das famílias com relação ao uso e as consequências das drogas, apresentações artísticas e oficinas que conscientizem a respeito do risco das drogas.

PROGRAMAÇÃO:

30/06 – Clube de Mães (Bairro São Francisco) – às 17h – na Rua Distrito Federal.

30/06 – Associação de Moradores Vila Biné – às 18h – local: Sede da associação.

1/07 – Escola São Francisco – de 8h30 às 14h30.

1/07 – Centro de Artes e Esportes Unificados – Conjunto Cohab – às 17h.

Prefeitura mostra benefícios implantados e que elevaram a qualidade de vida da população de Bacabal

Texto: Assessoria de Comunicação

Frei e Zé Alberto IIApesar dos avanços tecnológicos, do advento das Redes Sociais, do amadurecimento democrático, quebra de preconceitos e outras conquistas de extrema relevância para a nossa sociedade, ainda é possível nos depararmos com pensamentos provincianos e retrógrados que só resultam em prejuízos para a coletividade.

O que vem ocorrendo ultimamente no município de Bacabal retrata com fidelidade tal prática.

Com o objetivo único de chegar ao poder, simplesmente pelo poder, praticas nefastas se proliferam de forma acintosa e irresponsável patrocinadas pelos que se intitularam porta-vozes dos menos favorecidos.

Ao invés de engrossarem as fileiras e unir forças no sentido de ajudar a cidade e a população, setores de oposição ao atual governo (Entenda-se Roberto Costa e sua turma), direcionaram suas metralhadoras verbais com a finalidade única de desqualificar a as ações que mudaram pra melhor a vida de quem mora na cidade e na zona rural de Bacabal.

IMG_0255As obras que se espalharam ao longo da administração Zé Alberto, contrariam o que dizem seus adversários.

Em uma nação que ainda registra milhões de pessoas que  vivem abaixo da linha da pobreza, a Prefeitura de Bacabal implantou e vem mantendo com recursos próprias 03 Restaurantes Populares que alimentam diariamente quase 3 mil pessoas ao preço de R$ 2,00 cada refeição.

Na educação, o município é referência em todo o Estado do Maranhão, resultado de uma gestão democrática onde sindicato, educadores, Pais e alunos participam das decisões do setor. O reflexo dessas ações participativas resulta no cumprimento do Piso Salarial Nacional da categoria pago religiosamente em dia, no fornecimento integral da Alimentação Escolar com um adicional de 30 mil refeições diárias e transporte de qualidade para os alunos do município.

Como forma de incentivar a Agricultura Familiar, o Governo Municipal através de Emenda Parlamentar do deputado federal Alberto Filho (PMDB) disponibilizou 02 tratores grandes com carretas, 02 plantadeiras, 02 roçadeiras e grades aradoras que tem proporcionado aos pequenos agricultores um ganho significativo na produção.

No setor da saúde a Prefeitura de Bacabal vem estabelecendo parcerias com a União e o Estado no sentindo de melhorar o atendimento em todos os setores inclusive no que diz respeito a Alta Complexidade. Uma Unidade de Pronto Atendimento UPA Porte III com 15 leitos está quase pronta e o Novo Hospital Laura Vasconcelos que contará com 50 leitos sendo 10 de UTI será entregue em agosto. Vale ressaltar que no governo de Zé Alberto mais de 20 Unidades Básicas de Saúde UBS foram entregues à comunidade como forma de descentralizar o atendimento. Recentemente a Secretaria Municipal de Saúde também através de Emenda Parlamentar de Alberto Filho foi beneficiada com equipamentos, mobílias e veículos novos para o fortalecimento da Atenção Básica.

Infraestrutura…

Vila da PazCalcanhar de Aquiles de todas as gestões que sofrem com a crise econômica e politica que o País atravessa, a Prefeitura de Bacabal encarou seus problemas de frente. Só nas ultimas semanas implantou 08 Frentes de Trabalho que resultaram na abertura de centenas de ruas em áreas que se encontravam intrafegáveis como Vila da Paz, São José Operário e Vila das Almas. Ações que valorizam a região e melhora a qualidade de vida de centenas de famílias.

Rapaz, acordei com o barulho danado e disse meu Deus o que é isso? Abri a porta pra ver, dei de cara com as maquinas trabalhando, raspando rua, colocando piçarra… nossa Senhora fiquei muito feliz e agradeci pessoalmente o nosso Prefeito” desabafou Adriana Sousa moradora da Vila da Paz.

As outras Frentes de Trabalho se concentram na recuperação de ruas com a Operação Tapa Buracos, o alargamento e melhorias de estradas vicinais e o asfaltamento de outras dezenas de ruas e avenidas utilizando recursos provenientes de mais uma Emenda Parlamentar do deputado Alberto Filho. O Prefeito da cidade Zé Alberto Veloso está coordenando pessoalmente as Frentes de Trabalho e tem reafirmado que não vai se curvar diante da crise e muito menos das criticas e agressões que vem sofrendo por parte dos seus adversários.

A crise existe e todos sabem disso, mas nós não podemos ficar parados aguardando as coisas melhorarem, temos que ir a luta, trabalhar. Eu só gostaria que aqueles que me esculhambam todos os dias na TV e na Assembleia como o deputado Roberto Costa que é nos ajudasse, mandasse suas emendas pra Bacabal e não só falar mal do governo. hoje a cidade de Bacabal é um “Canteiro de Obras” pode andar que todo mundo vai ver e vamos continuar trabalhando pelo nosso povo” disse Zé Alberto em tom de desabafo.

Os problemas existem isto é fato, mas não se pode esconder que muitos avanços foram obtidos.

O que a sociedade de Bacabal precisa ficar atenta, são com as promessas que jamais poderão ser cumpridas e com os explícitos engodos por parte daqueles que já tiveram a oportunidade de contribuir com o desenvolvimento da cidade, mas simplesmente cruzaram os braços.

Pensem nisso…

Secretaria de Saúde intensifica ações de combate à hanseníase em Codó

A hanseníase é um problema de saúde pública que afeta milhares de pessoas em todo o País. Quando não diagnosticada precocemente, pode levar a sérios comprometimentos físicos e sociais, originados do medo, preconceito e estigma envolvendo o desconhecimento acerca do contagio, prevenção, sinais e tratamento da doença. O município de Codó/MA, tem 18 unidades de saúde, composta por 30 equipes. Todas capacitadas para atenderem casos de hanseníase.

Em 2014, Codó participou de um projeto: “ações inovadoras para o controle da hanseníase”, no qual deu-se uma maior valorização na busca ativa de casos da doença, incrementando ações de controle da hanseníase com vista a elevação do coeficiente de detecção de novos casos, intensificando as ações de diagnostico, tratamento e acompanhamento da hanseníase, incluindo eventuais estados reacionais.

Neste ano, foram registrados 148 casos, destes, 104, foram identificados pelo projeto. Em 2015, 112 casos notificados. 2016, 34 registrados, onde o programa municipal de controle da hanseníase, juntamente com a estratégia saúde da família, estão trabalhando a fim de evitar um numero crescente de pessoas infectadas, como também as incapacidades físicas geradas pela doença.

Portanto espera-se uma conscientização das pessoas a se “auto-conhecer” e quando visto algumas alterações como:

• Manchas esbranquiçadas, avermelhadas ou amarronzadas em qualquer parte do corpo com perda ou alteração de sensibilidade;
• Área de pele seca e com falta de suor;
• Área da pele com queda de pelos, especialmente nas sobrancelhas;
• Área da pele com perda ou ausência de sensibilidade;
• Sensação de formigamento (Parestesias) ou diminuição da sensibilidade ao calor, à dor e ao tato. A pessoa se queima ou machuca sem perceber.
• Dor e sensação de choque, fisgadas e agulhadas ao longo dos nervos dos braços e das pernas, inchaço de mãos e pés.
• Diminuição da força dos músculos das mãos, pés e face devido à inflamação de nervos, que nesses casos podem estar engrossados e doloridos.
• Úlceras de pernas e pés.
• Nódulo (caroços) no corpo, em alguns casos avermelhados e dolorosos.
• Febre, edemas e dor nas juntas.
• Entupimento, sangramento, ferida e ressecamento do nariz;
• Ressecamento nos olhos;

Em casos de suspeitas da doença deve-se: Procurar imediatamente uma unidade de saúde mais próxima de sua residência para uma avaliação.  O Tratamento é gratuito e fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
É fundamental seguir o tratamento, pois é eficaz e permite a cura da doença, caso não seja interrompido, a primeira dose do medicamento já garante que a hanseníase não será transmitida.

É a Secretaria Municipal de Saúde, trabalhando em prol do bem estar da população de Codó/MA

Por: Ascom/SEMUS

Governo do Maranhão abre concurso para procurador do Estado com 30 vagas

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), publicou, nesta terça-feira (28), o edital do Concurso Público da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE – MA) para preenchimento de 30 vagas no cargo de procurador do Estado. As inscrições serão abertas a partir de 4 de julho e os candidatos terão até 27 de julho para fazer as inscrições exclusivamente pela internet, através do site www.concursosfcc.com.br.

O certame será organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Poderão participar do concurso, bacharéis em Direito com inscrição devidamente comprovada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O vencimento do cargo é de R$ 19.955,40 (dezenove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos).

Conforme lei específica, 5% (cinco por cento) das vagas são destinadas às pessoas portadoras de deficiência e 20% (vinte por cento) aos candidatos negros, nos termos da Lei Estadual nº 10.404, de 29 de dezembro de 2015. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Valorização

Para a secretária de Estado da Gestão e Previdência, Lílian Guimarães, a realização dos concursos representam, entre as várias medidas adotadas pelo Governo do Estado, o esforço para garantir serviços públicos de qualidade à população. “O governador Flávio Dino está comprometido e empenhado em melhorar os indicadores do nosso Estado. Este é mais um passo que damos, dentro das nossas possibilidades, para melhorar a prestação de serviços públicos”, ressaltou.

Com o concurso, o número de procuradores aumentará quase 50%. Atualmente, existem apenas 62 procuradores na ativa. Segundo o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, um terço dos servidores está prestes a se aposentar, o que evidencia ainda mais a importância do concurso público.

O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, também informou que não haverá exigência de tempo mínimo de atividade jurídica, o que possibilitará a inscrição tanto de membros da carreira jurídica, quanto de advogados inscritos na OAB.

Seleção

O concurso terá quatro fases, sendo a primeira etapa, com a prova escrita objetiva, marcada para 4 de setembro, no período da manhã, em São Luís.

A prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, terá duração de cinco horas e será composta de 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas, sobre as seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Tributário e Financeiro, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Penal e Processual Penal.

Na segunda fase, o candidato classificado se submete à prova escrita subjetiva, de caráter eliminatório e classificatório. A avaliação terá duração de quatro horas e conterá 4 questões discursivas, além de um parecer ou peça processual. A realização da prova está prevista para o dia 13 de novembro de 2016.

A prova oral, marca a terceira etapa do concurso e também terá caráter eliminatório e classificatório. Durante a avaliação, será vedado ao candidato qualquer tipo de consulta. As datas da realização das provas orais serão publicadas no Diário Oficial do Estado do Maranhão, e divulgadas nos endereços eletrônicos da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.ma.gov.br) e da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

Participarão da última fase, correspondente à prova de títulos e que tem caráter classificatório, apenas os candidatos aprovados na prova oral. Cursos de pós-graduação, em nível de especialização na área jurídica, mestrado e doutorado na área do Direito, são alguns dos títulos a serem considerados, nesta etapa.