Correio Codoense

Fossa estourada na Delegacia de Codó prejudica moradores

Não é de hoje que o Correio Codoense vem expondo o problema estrutural que é a Delegacia de Polícia Civil de Codó. O Blog tem recebido reclamações por parte de leitores que residem nas imediações da Nova 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil dando conta de que há uma fossa estourada na Delegacia e que tem espalhado mal cheiro nos arredores do prédio provocando mal-estar nas famílias que residem próximo.

Resolvemos verificar e, de fato, a situação é mesmo preocupante. Na área da fossa localizada na parte de trás do prédio cederam os paralelepípedos e abriu-se um buraco que transborda quase que diariamente exalando forte odor, praticamente insuportável. O Correio Codoense registrou imagens que expõem a vergonha de uma Delegacia importante da Região dos Cocais e abandonada pelo Governo do Estado.

Delegacia de Codó

Além disso é um perigo tanto para os moradores do entorno, como, principalmente, para as pessoas que trabalham na Delegacia e para os próprios presos, já que o buraco dentre outras doenças também acumula larvas do mosquito da dengue vistas facilmente por quem se aproxima do local.

 

UFMA nega envolvimento nas fraudes em vestibular de medicina investigadas pela PF

A reitoria da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), através da sua assessoria de comunicação, negou ter conhecimento do envolvimento da instituição no caso de fraudes em vestibulares de medicina denunciadas nesta terça-feira (29). O caso investigado e confirmado pela Polícia Federal também envolve mais sete universidades espalhadas pelo país.

“A UFMA é 100% via Enem, se eximindo de toda a responsabilidade em relação às provas aplicadas pelo MEC, em que toda a segurança é feita por eles”, afirmou a assessoria.

De acordo com a Superintendência da Polícia Federal do Maranhão, todo o caso está sendo investigado pela PF do Piauí em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual.

As fraudes referem-se aos vestibulares para o curso de Medicina no período de 2010 até 2014 e se concentram principalmente na Universidade Federal do Piauí (Ufpi) e de uma faculdade particular do Maranhão.

Os acusados de comprar vagas, que chegam até R$ 100 mil por aluno, vão responder, de acordo com a PF, pelo crime de formação de quadrilha e falsidade ideológica.

A Polícia Federal descobriu que um trio – dois homens e uma mulher – teria atuado especificamente em estados do Piauí, Maranhão e Ceará.

A quadrilha atua de duas formas: o golpista falsifica documentos e se passa pelo candidato que comprou a vaga. Uma pessoa, geralmente com Quociente de Inteligência (QI) elevado faz a prova se passando pelo candidato verdadeiro.

No segundo golpe, os fraudadores usam equipamento de tecnologia – geralmente pontos de voz na carteira para repassar o gabarito para o candidato que fica na sala de aula só aguardando as respostas.

Do Luís Cardoso

Sistema carcerário: MPT-MA pede R$ 153 milhões em Ação Civil Pública

Diante das irregularidades trabalhistas presentes no sistema prisional maranhense, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ingressou, neste mês de julho, com uma Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão, a gestora pública Roseana Sarney (governadora do Estado) e as empresas terceirizadas Gestor, VTI Serviços e Atlântica Segurança. O MPT pede R$ 153 milhões de indenização por dano moral coletivo. O valor é recorde na história da instituição.

Dos R$ 153 milhões postulados na ação, o Governo do Estado poderá arcar com R$ 40 milhões; Roseana Sarney poderá desembolsar R$ 50 milhões; as empresas VTI e Gestor, R$ 30 milhões cada uma; e a Atlântica, R$ 3 milhões.

O MPT-MA acompanha a situação dos presídios desde o ano passado. O órgão realizou inspeções em presídios de São Luís e Imperatriz. Na capital, das quatro unidades visitadas, três fazem parte do Complexo de Pedrinhas: Centro de Triagem, Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) e Centro de Detenção Provisória (CDP). A outra unidade era a CCPJ do Anil. Em Imperatriz, a unidade vistoriada foi a CCPJ.

Relatórios produzidos por outras instituições, como a Vigilância Sanitária, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça, também ajudaram no embasamento da Ação Civil, que tem como foco as irregularidades no meio ambiente de trabalho.

Problemas

O MPT observou o descumprimento de normas de saúde, segurança e meio ambiente de trabalho. Segundo as procuradoras responsáveis pela ação, Luana Lima Duarte e Virgínia de Azevedo Neves, houve falhas no fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI). “Verificou-se, nas inspeções, que não havia coletes à prova de balas para os agentes penitenciários. E quando havia, os mesmos estavam com prazo vencido”, explicou Luana.

“Os monitores, que trabalham na condução dos presidiários e em revistas em celas, expõem-se a risco biológico e perigo de morte, por não possuírem equipamentos como coletes, luvas, máscaras e óculos de segurança”, acrescenta Virgínia.

Dentre as outras irregularidades constatadas, destacam-se: ausência de programas de controle médico de saúde ocupacional e de prevenção de riscos ambientais; não realização de exames médicos admissionais; precariedade das edificações – inclusive com risco iminente de queda em altura aos trabalhadores; ausência de ergonomia; condições sanitárias inadequadas e falta de segurança nas instalações elétricas – oferecendo riscos de choque elétrico e princípio de incêndio.

Tanto servidores públicos quanto trabalhadores das três empresas terceirizadas afirmaram que não recebem o adicional de insalubridade. Nos alojamentos destinados ao repouso dos servidores em regime de plantão, a higienização do ambiente era precária, não havia roupas de cama (lençol, cobertor e travesseiro), a iluminação era deficiente e os ventiladores e aparelhos de ar-condicionado estavam danificados.

As cozinhas e refeitórios apresentaram falhas na estrutura (piso, paredes e janelas) e não possuíam equipamentos de combate a incêndios. “Não há sinalização de segurança para orientação dos trabalhadores em caso de evacuação do prédio”, ressaltam as procuradoras.

Danos psicológicos

Durante as investigações, uma assistente social e uma psicóloga do MPT entrevistaram cerca de 30 trabalhadores nos presídios. Houve relatos de desenvolvimento de síndrome do pânico, insônia e depressão, além de reclamações de dores no corpo e de cabeça, stress, medo, tensão, dependência química, dificuldades nas relações sociais e desgaste físico e mental.

“Imagine as inúmeras sensações negativas experimentadas por aqueles que têm sua rotina de trabalho marcada pelo terror, pela insegurança, imundície e extrema violência. Para eles, a volta para casa é incerta; o trabalho é um cenário de masmorra medieval, um pesadelo, que não acaba com o fim do expediente”, lamenta Luana.

Responsáveis

Na ação, o Ministério Público do Trabalho responsabiliza o Estado do Maranhão (tomador de serviço), a governadora Roseana Sarney (gestora pública) e as empresas terceirizadas (Gestor, VTI e Atlântica) pelas irregularidades trabalhistas identificadas nos presídios. “O Estado tem sido negligente quanto ao dever de fiscalizar os prestadores de serviços que se ativam no âmbito do sistema prisional”, avaliam as procuradoras.

Sobre a participação da gestora Roseana Sarney, a ação civil pública foi categórica: “A governadora cruzou os braços diante dos graves problemas que se passavam no sistema carcerário, desrespeitando a dignidade humana de todos os que convivem naquele deteriorado ambiente. [...] Conclui-se que a chefe do poder executivo estadual, por sua omissão, tem inegável responsabilidade quanto à degradação do meio ambiente de trabalho, razão pela qual deverá, solidariamente, em relação aos demais réus, responder pelo pagamento da indenização por dano moral coletivo”.

Nesta ação civil, o MPT cobra a adequação do meio ambiente de trabalho nas prisões. No entanto, a instituição possui um outro inquérito civil que investiga, exclusivamente, a terceirização ilícita de mão de obra nos presídios maranhenses. O caso ainda está em curso.

ASSCOM – MPT-MA

Lavrador é encontrado morto na zona rural de Timbiras

Foto: Silvio Ramon

Moradores da comunidade Cachoeira encontraram na noite de domingo (27/07), o corpo de um homem, um lavrador identificado por Valdir de Sousa Brito, de 36 anos, natural da cidade de Bacabal/MA. Valdir era conhecido pelo apelido de “Capenga” e estava numa estrada vicinal que dá acesso aos povoados Cachoeira e Jaibara, na zona rural de Timbiras/MA.

Capenga foi morto com vários golpes de faca, forma comum de se cometer assassinatos no município, e na região onde o corpo foi encontrado ninguém soube dá informações de suspeito para a Polícia Militar que esteve no local. Na comunidade onde morava, a vítima era tida pelos demais moradores como uma pessoa que mantinha o respeito e dedicada ao trabalho.

O caso será investigado pela Polícia Civil de Timbiras. Com informações do Silvio Ramon

César Pires mobiliza a Câmara Federal para regularizar profissão de informata

César Pires (DEM)

O deputado César Pires (DEM) protocolou indicação na Assembleia Legislativa, pedindo que a Bancada Maranhense na Câmara dos Deputados adote providências para aprovar o projeto de Lei nº 5.487/2013, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Informata no Brasil.

O projeto de lei, de autoria do deputado federal Antônio Carlos Mendes Thame, engloba todos os profissionais de informática do País e está em tramitação nas técnicas comissões da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A expectativa é que a matéria entre em pauta no dia 4 de agosto, depois do recesso parlamentar.

Na indicação, César Pires esclarece que o projeto de lei é fruto das sugestões apresentadas por centenas de profissionais de informática em todo o Brasil, que desejam promover a valorização do Informata, por meio da regulamentação de sua profissão.

Para o parlamentar, a atividade dos informatas tem presença marcante em inúmeros setores cruciais da economia interna e mundial, como nas telecomunicações, no mercado financeiro, no setor de energia, nas lojas virtuais e nos sites de compras coletivas.

O parlamentar entende que os informatas são sobretudo no desenvolvimento, execução e acompanhamento da implantação de soluções de tecnologia de informação em todo o país, medidas indispensáveis no mundo moderno.

LEGISLAÇÃO E REALIDADE

O projeto de lei pretende compatibilizar a legislação com a realidade tecnológica em que vivemos, na qual o usuário do computador pode desenvolver seus próprios programas e se conectar com o mundo, com todas as implicações daí decorrentes.

Na avaliação de César Pires, a regulamentação do exercício da profissão é fundamental para fomentar o reconhecimento da informática no Brasil, incentivar a educação formal no setor e alavancar o crescimento econômico com profissionais de qualidade.

Inscrições para seletivo da Uema podem ser feitas até dia 22 de agosto

Está abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2015, realizado pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Estão sendo disponibilizadas 3.489 vagas e as inscrições podem ser feitas até dia 22 de agosto.

Os interessados podem conferir o edital na página da Uema. A primeira etapa do Paes será realizada no dia 16 de novembro (com 80 questões objetivas de múltipla escolha, abrangendo conteúdos referentes às disciplinas das três séries do ensino médio). A segunda, dia 14 dezembro (16 questões analítico-discursivas de duas disciplinas específicas por curso e a prova de produção textual). Ambas serão realizadas no horário das 13h às 18h, com duração de cinco horas.

Além de São Luís, as provas serão aplicadas em mais 21 municípios: Caxias, Imperatriz, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Açailândia, Pedreiras, Timon, Grajaú, Lago da Pedra, Zé Doca, Itapecuru-Mirim, Colinas, Carolina, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, Coelho Neto, Barra do Corda, Codó e Coroatá. Os telefones (98) 3245 1102 e 3245 2756 estão disponíveis para que outras informações sejam obtidas.

Surge primeiro material de campanha do Deputado Camilo Figueiredo e sozinho

Deputado Camilo Figueiredo (PR)Adesivo, pelo menos, foi o primeiro material de publicidade da campanha do Deputado estadual, Camilo Figueiredo (PR). O filho do ex-prefeito Biné Figueiredo (PDT) é candidato à reeleição e até o momento seu grupo político ainda não divulgou quem vai apoiar para o cargo de Governador nas eleições deste ano.

Biné já conversou com Flávio Dino, mas nada ficou definido. Mesma conversa manteve com o senador e ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), também não avançou. Biné teria dito a Lobão que procurasse o deputado Camilo que seria este o habilitado para fechar as parcerias.

Pelo menos, no material de campanha divulgado nas redes social, Camilo aparece sozinho, sem candidato a federal, senador nem a governador. Camilo Figueiredo está na disputa para o seu quinto mandato de estadual. Nos próximos dias, deverão ser apresentadas outras mídias da campanha do deputado codoense.

VEM PRA FESTA – Confira a promoção da semana no aniversário Paraíba

O aniversário Paraíba está cheio de ofertas especiais. Faça suas compras, pague seu carnê em dia e concorra, a cada R$ 50,00, à R$ 300.000,00 em barras de ouro.

Confira abaixo a promoção da semana:

Promoção da semana - Vem pra festa

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