Francisco Nagib e sua relação com o esporte codoense…

Esta semana o prefeito Francisco Nagib esteve na televisão com uma equipe de esportes do município de Codó falando do que o governo dele fez e ainda pretende realizar pelo futebol e outras modalidades esportivas.

O detalhe que é fato, trata-se da nomeação de Chaguinha da Câmara como secretário de esportes. Tudo bem que fora uma jogada política, mas está sendo melhor do que poderia vir a ser. O secretário até conseguiu fazer o presidente da LICOF a elogiar o prefeito Francisco Nagib.

E esse mesmo esporte que esteve esquecido até o ano passado, agora é visto como se fosse uma vitrine pela administração. O campeonato Codoense está sendo reverenciado e, acrddite, cogita-se, inclusive numa edição de uma competição feminina. Pelo menos foi o que fora ventilado nesta semana durante o encontro na emissora da família Oliveira.

Vamos então aguardar se tudo isso vai se materializar mesmo, ou se não será um projeto eleitoral….

César Pires destaca inconstitucionalidade de leis estaduais que tratam de temas de competência da União

O deputado César Pires (PV) apontou “graves irregularidades cometidas pelo Executivo estadual na Lei 11.013/2019, que instituiu o Complexo Industrial e Portuário do Maranhão e autorizou a modificação do objeto social da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP)”. A matéria, aprovada pela Assembleia Legislativa, em dezembro do ano passado, está sendo questionada em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Dep. César Pires (PV)

Na ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal, a procuradora Raquel Dodge apontou a inconstitucionalidade das leis 11.013/2019 e 10.213/2015, e do Decreto 34.519/2018. De acordo com a PGR, esses dispositivos são inconstitucionais por tratarem de bens de titularidade da União, apropriar-se da competência material e legislativa da União para dispor sobre o regime de portos e por permitir a transferência de bens da EMAP sem licitação.

“Pelo artigo 2º da Lei 11.013, o governo se apoderou do Porto Grande, área que pertence ao IBAMA, e transferiu para a Emap, empresa estatal que por sua vez fica autorizada a fazer qualquer uso dessa área, a título oneroso ou gratuito, conforme está previsto no artigo 4º da referida lei. Como é que o Estado pode fazer doação de um bem que pertence à União?”, questionou César Pires.

A Procuradoria Geral da República apontou, ainda, que o governo do Maranhão desrespeitou a repartição de competências prevista na Constituição Federal ao legislar sobre matéria de competência da União, como é o caso do regime de portos. E também desrespeitou a Lei 8666, ao autorizar a transferência de bens da Emap sem realizar licitação.

“Nós alertamos aqui neste plenário, durante a votação do Projeto de Lei 257, sobre as ilegalidades cometidas pelo Executivo. Doaram o que não é deles, dispensaram a licitação para o uso de bens públicos, legislaram em área que não lhes cabe. Esta Casa se curvou e agora tudo isso está sendo questionado pela Procuradoria Geral da República. Não podemos ficar cegos, surdos e mudos diante dos erros cometidos pelo governo estadual”, concluiu César Pires.

Expedito Carneiro volta a dizer que é pré-candidato a prefeito de Codó

Na sessão ordinária da última terça-feira (17), o presidente da Câmara Municipal de Codó, Expedito Carneiro, em seu discurso, colocou mais uma vez seu nome a disposição reafirmando sua pré-candidatura a prefeito da cidade pelo grupo “liberta Codó”.  Na oportunidade, o edil relatou sua postura contrária diante dos prefeitos que montam base aliada de vereadores.

“Quando eu falo que sou pré-candidato a prefeito de Codó os vereadores vão ter liberdade. Não quero vereador aliado para estar puxando saco e defendendo governo não, porque as críticas, elas ajudam no desenvolvimento da administração municipal e o vereador pode ficar à vontade”, disse.

O parlamentar lamentou a forma como prefeitos organizam grupo de base aliada de vereadores com objetivos pessoais, afim de garantir uma administração segura e livre de oposição.

“Na visão que eu tenho hoje, eu me preocupo bastante quando observo determinados prefeitos preocupados em ter uma base aliada do seu lado. É porque alguma coisa eles querem fazer de errado! Se seu objetivo é ter uma bancada maior pra ser aprovado tudo e ficar livre de uma oposição, é porque alguma coisa de errado eles querem fazer”, declarou.

Expedito reafirmou sua pré-candidatura a prefeito pelo grupo e o apoio que os codoenses têm dado ao bloco de pré-candidatos “liberta Codó”.

“Se meu nome for escolhido será pela população de Codó e com isso serei candidato, porém se for outro dos colegas que compõem o grupão iremos ajudar eleger eu quero um prefeito que realmente sege justo e comprometido com a população de Codó”, finalizou o presidente.

Assecom

Deputado César Pires denuncia sucateamento de UPAs no Maranhão, incluindo a de Codó

Nesta quarta-feira (11), os deputados estaduais Adriano Sarney (PV) e César Pires (DEM), denunciaram o sucateamento das UPAs do Maranhão, que está sendo provocado pelo Governo Flávio Dino.

Adriano afirmou que chegou a participar de uma reunião na Secretaria de Saúde do Maranhão, convidado por profissionais que foram, inexplicavelmente, demitidos das UPAs em São Luís e no interior maranhense.

“Hoje, nós temos mais de 128 pessoas demitidas das UPAs de São Luís e do interior, 128 pessoas entre motoristas, enfermeiras, técnicos de enfermagem. Não é a primeira vez que eu subo nesta tribuna para relatar o descaso com a saúde. Então, nós temos aqui, na UPA da Vila Luizão, mais de dez funcionários demitidos; na UPA de Itaqui/Bacanga, mais de 30 funcionários, e muitos deles sem ao menos terem acesso ao que lhes é de direito, o FGTS e as férias. Mais de 100 demitidos nas UPAs do interior do Estado, um verdadeiro descaso, um verdadeiro absurdo com a saúde
pública do Estado do Maranhão”, afirmou.

Já o deputado César Pires confirmou o sucateamento das UPAs, denunciando que o Governo Flávio Dino quer repassar a responsabilidade para as prefeituras municipais e que essa situação levará a morte de pessoas que precisam da saúde pública no Maranhão.

“Incompetência do Governo Flávio Dino, as UPAs dos interiores, como Codó, Coroatá, Lago dos Rodrigues, Morros, Paulino Neves e outras mais, estão sendo remetida ao Poder Municipal, para depois não passar nenhum centavo, ou seja é um fracasso anunciado, é um desmonte dado ao seu fracasso abissal. Nem quero tratar o lado social da situação, que é preocupante, mas a ausência desses funcionários significa a morte anunciada também daqueles futuros pacientes das UPAs, dos hospitais”, afirmou Pires.

IBGE divulga estimativas da população brasileira; veja a quantidade de habitantes de Codó

O IBGE divulga hoje as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2019. Estima-se que o Brasil tenha 210,1 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 0,79% ao ano, apresentando queda do crescimento quando comparado ao período 2017/2018, conforme a Projeção da População 2018.

O Maranhão continua sendo o 4° estado mais populoso do Nordeste, agora com 7.075.181 habitantes ficando atrás da Bahia, Pernambuco e Ceará. São Luís com 1.101.884 habitantes é o município mais populoso do Estado. Junco do Maranhão, localizado no Oeste maranhense é o menos populoso com 3.432 moradores.

Nos Cocais Maranhenses, Timon é o município mais populoso com 169.107 habitantes. Caxias é o segundo maior com 164.880 moradores. Codó ocupa o 3° lugar com população de 122.859 pessoas. Em seguida vem Coroatá (65.296), São Mateus (41.529), Timbiras (29.124), Alto Alegre do MA (27.053) e Peritoró (23.196). Juntos, os municípios somam 643.044 habitantes.

Confira todos os municípios maranhenses…

Polícia Civil de Codó recebe laudo do IML sobre morte do motorista Francildo

O laudo do exame cadavérico emitido esta semana pelo Instituto Médico Legal de Timon – IML não revelou a causa-morte do motorista Francildo dos Santos, 30 anos encontrado morto no dia 16 de agosto dentro de um riacho na zona rural de Codó.

O IML não encontrou elementos no corpo que podem ter caracterizado a morte de Francildo o que, segundo a polícia civil, descarta a possibilidade de assassinato e leva a crer que a morte possa ter sido provocada por infarto ou outra casa natural.

O delegado Rômulo Vasconcelos informou que o laudo do IML ainda não conclui o inquérito visto que, tem pessoas que estavam no local e ainda não foram ouvidas e que podem esclarecer o que, de fato, ocorreu com a vítima.

César Pires denuncia suposto esquema de transferências de alunos para curso de medicina na Uema de Caxias

Inúmeras ações ordinárias e mandados de segurança com pedido de liminar têm sido impetrados na comarca de Caxias desde 2016 por alunos de cursos de medicina de faculdades privadas e de universidades estrangeiras que alegam problemas de saúde para obter transferência para o curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão em Caxias. Com base nesses argumentos, a Justiça tem concedido liminares determinando que a Uema matricule essas pessoa.

Deputado César Pires (PV)

“Essa argumentação é totalmente ilegal, já que existe uma lei federal que trata do assunto e determina que somente funcionários públicos federais e estaduais, caso sejam transferidos a bem do serviço público, tanto eles quanto seus dependentes, têm direito a vaga em uma universidade congênere à que eles já estudam”, ressalta César Pires.

Segundo relatos de professores e líderes estudantis da Uema em Caxias, há casos de alunos de universidades estrangeiras (Bolívia, Uruguai, Paraguai, Argentina) que também buscam a Justiça para burlar a lei e conseguir transferência para o curso de Medicina.

Indira Odete Amorim, presidente do Centro Acadêmico de Medicina da Uema, afirma que essas transferências de alunos por decisão judicial vêm sobrecarregando o curso de Medicina em todos os aspectos, tanto estrutural quanto em recursos humanos, e prejudicando a qualidade do ensino. “As turmas normais têm 35 alunos e estão superlotadas com as mais de 20 pessoas que já ingressaram por decisão judicial, as aulas práticas em laboratório e os estágios, por exemplo, ficam inviabilizados”, enfatiza o deputado.

César Pires concluiu alertando que essa questão precisa ser urgentemente revista, sob pena de afetar seriamente a qualidade do ensino e a formação acadêmica dos alunos do curso de Medicina da Uema em Caxias. “É preciso garantir o devido processo de seleção dos alunos, assegurando acesso à universidade àqueles que comprovarem conhecimento para obter vaga em um curso que tem a enorme responsabilidade de formar profissionais que vão cuidar da saúde das pessoas”, finalizou.